NOTAS SOBRE O CASO LULA E A NOVA DEMOCRACIA
Prof. Dr. Sirio Lopez Velasco
(Universidade Federal do Rio Grande – lopesirio@hotmail.com)
O ex-Pte. Lula e o lulismo devem ao país e à esquerda da A. Latina e mundial uma autocrítica sobre sua parcela de culpa na corrupção institucional no Brasil (que, é sabido, já vinha de antes, como o provam os casos ocorridos nos governos de Collor e FHC); isso é um fato. Ao mesmo tempo, o ex-Pte. Lula, o lulismo e muitos analistas julgam que tanto o impeachment da Pte. Dilma Rousseff quanto a condenação de Lula são fruto de uma conspiração neoliberal de grandes empresários, banqueiros, agentes financeiros (o Primeiro Poder, econômico, “o Mercado”, não submetido ao alcance das decisões resultantes da vontade democrático-popular), as cúpulas partidárias da direita e do falso centro-esquerda, a grande mídia (em especial a Globo, erigida em Quarto Poder, por vezes com peso de Primeiro Poder), setores dos Poderes executivo, legislativo e judiciário, e fatores externos (vinculados ao império ianque-OTAN, desejoso de controlar os recursos naturais brasileiros e de subordinar aos seus interesses o posicionamento internacional do Brasil). Alguns comentaristas julgam que o ataque à Pte. Dilma e ao ex-Pte. Lula foi decidido quando baixaram os preços internacionais das commodities e que no Brasil o bolo tinha diminuído de tamanho, o que levou os super-ricos a não mais querer partilhar com os pobres nem as migalhas que lhes haviam concedido os Governos do PT (através, em especial, do Programa Bolsa-Família, que retirou milhões da pobreza extrema, sem, no entanto, proporcionar-lhes as condições para uma subsistência autônoma que lhes permitisse renunciar àquela ajuda dentro do capitalismo, e, muito menos, rumar para o pós-capitalismo, que concebemos como um socialismo em perspectiva ecomunitarista). Também pode se pensar que perto da metade do segundo mandato da Pte. Dilma, aqueles setores decidiram agir porque perceberam que a Pte. faria seu sucesssor, afastando-os mais uma vez da condução do país pela vía da vontade das urnas. Seja como for, a conduta efetiva dos setores acima mencionados obrigam Lula, o lulismo e todos aqueles que lutam pelo socialismo a questionar até a raíz o Estado e a Pseudodemocracia atuais, com suas bases econômicas e prolongamentos (como o é uma grande mídia a serviço dos interesses dos poderosos). Não fazê-lo seria se condenar a tropeçar uma e outra vez na mesma pedra, vendo Lula ou quem vier a substitui-lo, ou impedido de chegar à Presidência, ou retirado dela via impeachment (pela ação combinada dos setores acima elencados), sob qualquer pretexto (como o foi, por exemplo, o das supostas “pedaladas fiscais”, supostamente praticadas pela Pte. Dilma, e das quais hoje ninguém se lembra pois os especialistas dizem que imediatamente após o impeachment foram legalizadas por e para Temer, para facilitar a sua tarefa de acabar com diversos direitos dos brasileiros, leiloar o país em benefício das multinacionais e em detrimento da orientação público-estatal de setores estratégicos, e submeter o Brasil à política dos EEUU). Fazer essa reavaliação a fundo deveria levar Lula e a esquerda a propor ao país uma refundação completa da democracia, que inclua a democratização da economia (hoje, segundo Oxfam, cinco bilionários tem a mesma riqueza que a metade da população mais pobre do Brasil), da mídia (aprovando uma lei dos “três terços iguais” entre mídia pública/estatal, comunitária e privada, que impeça que essa última erija monopólios ou oligopólios nacionais ou regionais que criam-controlam uma falsa “opinião pública” manipulada), que promova a educação ambiental ecomunitarista em todo um sólido sistema educativo público, gratuito, de qualidade e a serviço dos mais necessitados (como tambén haverá de ser o novo Sistema Único de Saúde), potencie o exercício da democracia direta (ou pelo menos participativa) pelo povo (em especial mediante repetidos plebiscitos e referendos de alcance municipal, estadual e nacional, para decidir sobre questões que afetam a vida da cidadania, como diretrizes macroeconômicas e de política externa, leis trabalhistas, questões ambientais, e sistemas de salários, aposentadoria, segurança e defesa, dentre outros temas há muito tempo submetidos ao julgamento popular na Suíça), e inclua ativamente o cidadão nas tarefas de segurança e defesa da sua comunidade e do país; tal democracia deve limitar o número dos mandatos (inclusive no judiciário, cujos membros também deverão passar pela eleição e o controle popular, como ocorria na Grécia antiga), promover o rodízio dos cidadãos no exercício das funções públicas (para se evitar a perpetuação da atual classe política corrupta), e cortar de raiz a corrupção mediante um efetivo e continuado controle popular sobre os atos de todos os funcionários. O conjunto destas mudanças deve se orientar rumo ao socialismo de perfil ecomunitarista, onde o povo poderá viver uma vida digna (mesmo que frugal, como o impõem os imperativos ecológicos). Essa nova democracia brasileira zelará de maneira permanente pela soberania nacional, e haverá de se articular com uma A. Latina integrada solidariamente e com posição/ação soberana e independente no cenário mundial.
Bibliografia mínima
Lopez Velasco, Sirio. Contribuição à Teoria da Democracia: uma perspectiva ecomunitarista, Ed. Fi, Porto Alegre, 2017; disponível gratuitamente em
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